Política de Privacidade

Stellarys AI é o controlador dos seus dados pessoais. Para qualquer questão relacionada a privacidade, escreva para privacy@stellarysapp.com.

(a) Dados de cadastro: nome, e-mail, nome de usuário, senha (armazenada com hash bcrypt).

(b) Dados de perfil: bio, foto/avatar gerados por você.

(c) Conteúdo gerado: prompts enviados, imagens geradas, posts, comentários, curtidas.

(d) Dados de uso: timestamps de acesso, créditos consumidos, plano ativo.

(e) Identificadores técnicos: endereço IP, modelo do dispositivo, sistema operacional, idioma.

(f) Compras: ID de transação do Google Play / RevenueCat (não armazenamos dados de cartão).

Usamos seus dados para:

(a) operar o serviço (autenticação, geração de imagens, exibição do feed);

(b) processar pagamentos via Google Play e RevenueCat;

(c) enviar emails transacionais (verificação de conta, redefinição de senha) via Brevo;

(d) prevenir fraude, abuso, spam e uso indevido da plataforma;

(e) moderar conteúdo e proteger a comunidade, incluindo análise automatizada de comentários, imagens, perfis e denúncias para identificar conteúdo ofensivo, comportamento abusivo, discurso de ódio, spam ou violações dos Termos de Uso;

(f) cumprir obrigações legais e regulatórias.

Tratamos seus dados com base em:

• Execução de contrato (art. 7, V LGPD): para fornecer o serviço.
• Legítimo interesse (art. 7, IX LGPD): para segurança e prevenção de fraude.
• Consentimento (art. 7, I LGPD): para comunicações de marketing, quando aplicável.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7, II LGPD): emissão de notas fiscais, retenção exigida por lei.

Compartilhamos apenas os dados necessários para a operação do serviço com:

• Cloudflare (hospedagem, geração de imagens via Workers AI, armazenamento R2)
• Neon (banco de dados PostgreSQL)
• Google Play e RevenueCat (compras e assinaturas)
• Brevo (envio de emails transacionais)
• Google OAuth (login com Google, quando utilizado)

Também podemos utilizar sistemas automatizados de moderação e segurança para analisar conteúdos publicados ou denunciados dentro da plataforma com o objetivo de proteger a comunidade e aplicar nossos Termos de Uso.

Não vendemos seus dados pessoais e não utilizamos seus dados para publicidade direcionada.

Alguns provedores acima processam dados fora do Brasil (EUA, UE). As transferências são feitas com base em cláusulas contratuais padrão e/ou decisões de adequação, conforme art. 33 da LGPD.

Mantemos sua conta enquanto ela estiver ativa. Após exclusão da conta:

• Dados pessoais são excluídos em até 30 dias.
• Posts publicados publicamente podem permanecer cacheados em backups por até 90 dias.
• Registros financeiros (compras) ficam retidos por 5 anos para fins fiscais (art. 195, CTN).

Você pode, a qualquer momento:

• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir dados incorretos
• Solicitar a exclusão da sua conta e dados
• Exportar seus dados em formato legível por máquina
• Revogar consentimentos
• Apresentar reclamação à ANPD (autoridade brasileira) ou autoridade da UE

Para exercer qualquer direito, escreva para privacy@stellarysapp.com.

O serviço não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se descobrirmos que coletamos dados de uma criança sem consentimento parental válido, excluiremos imediatamente.

Utilizamos HTTPS em todas as conexões, hash bcrypt para proteção de senhas, tokens de sessão armazenados de forma segura no dispositivo (iOS Keychain e Android Keystore) e mecanismos automatizados para detecção de atividades suspeitas, abuso da plataforma, spam e comportamentos que possam comprometer a segurança dos usuários.

Embora adotemos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, nenhum sistema é completamente seguro. Em caso de incidente de segurança, notificaremos usuários afetados e autoridades competentes quando exigido pela legislação aplicável.

O aplicativo móvel usa armazenamento local (AsyncStorage e SecureStore) apenas para manter sua sessão e preferências. Não usamos cookies de rastreamento publicitário.

Podemos atualizar esta Política. Alterações materiais serão notificadas com pelo menos 30 dias de antecedência por email ou notificação no app.

Encarregado de Dados (DPO): privacy@stellarysapp.com

Suporte geral: support@stellarysapp.com