Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar o Stellarys AI, você declara que tem pelo menos 13 anos de idade (16 anos na União Europeia) e concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concorda, não use o aplicativo.

O Stellarys AI é uma plataforma social que permite gerar imagens com inteligência artificial e compartilhá-las com outros usuários. Algumas funcionalidades exigem assinatura paga ou compra de créditos.

Você é responsável por manter sua senha em segredo, por toda a atividade que ocorre sob sua conta e por nos notificar imediatamente em caso de uso não autorizado. Não compartilhe sua conta com terceiros.

As imagens geradas pelo serviço são criadas a partir dos prompts enviados pelos usuários utilizando modelos de inteligência artificial fornecidos por parceiros tecnológicos.

Você é o único responsável pelos prompts, imagens, comentários e demais conteúdos que publicar ou compartilhar.

É proibido utilizar o serviço para gerar, publicar ou distribuir conteúdo:

(a) sexualmente explícito ou envolvendo menores;

(b) que promova violência, assédio, discriminação ou discurso de ódio;

(c) que viole direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de terceiros;

(d) que utilize a imagem de terceiros sem autorização quando exigido por lei ou que tenha finalidade enganosa, abusiva ou fraudulenta;

(e) que viole leis ou regulamentos aplicáveis.

Você concorda em não:

(a) assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários;

(b) realizar engenharia reversa, exploração ou tentativa de obtenção indevida de acesso ao aplicativo;

(c) burlar limites de uso, sistemas de créditos, autenticação ou mecanismos de cobrança;

(d) utilizar bots, scrapers ou automações não autorizadas;

(e) enviar malware, vírus ou qualquer conteúdo ilícito;

(f) contornar sistemas de moderação, denúncias ou mecanismos de segurança da plataforma;

(g) publicar conteúdo enganoso, fraudulento ou que se passe por outra pessoa ou organização.

Compras de créditos e assinaturas são processadas pelo Google Play e gerenciadas pelo RevenueCat. Reembolsos seguem a política do Google Play. Assinaturas renovam automaticamente até serem canceladas — você pode cancelar a qualquer momento nas configurações do Google Play. Após cancelamento, o acesso permanece até o fim do período pago.

Você mantém os direitos sobre as imagens que gera. Ao publicá-las no feed, você concede ao Stellarys AI uma licença mundial, não-exclusiva, livre de royalties para hospedar, exibir e distribuir o conteúdo dentro do serviço. O código, marca e design do app permanecem de propriedade do Stellarys AI.

Reservamos o direito de remover conteúdos, limitar funcionalidades, suspender temporariamente ou encerrar permanentemente contas que violem estes Termos, gerem conteúdo proibido, apresentem comportamento abusivo ou coloquem em risco a segurança da plataforma ou de seus usuários.

Também poderemos agir com base em denúncias legítimas recebidas da comunidade e em análises realizadas por sistemas automatizados de moderação e segurança.

Você poderá encerrar sua conta a qualquer momento utilizando os mecanismos disponibilizados pelo Stellarys AI.

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade, precisão ou adequação a um propósito específico. Imagens geradas por IA podem conter erros, vieses ou conteúdo inesperado.

Na máxima extensão permitida por lei, o Stellarys AI não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

Podemos modificar estes Termos. Mudanças significativas serão notificadas por email ou notificação dentro do app pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor. O uso continuado após esse prazo constitui aceitação.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede do Stellarys AI, salvo se a legislação consumerista estabelecer foro do consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato em support@stellarysapp.com.