Última atualização: 8 de maio de 2026
Bem-vindo ao Stellarys AI. Leia estes Termos com atenção antes de usar o aplicativo.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou usar o Stellarys AI, você declara que tem pelo menos 13 anos de idade (16 anos na União Europeia) e concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concorda, não use o aplicativo.
2. Descrição do Serviço
O Stellarys AI é uma plataforma social que permite gerar imagens com inteligência artificial e compartilhá-las com outros usuários. Algumas funcionalidades exigem assinatura paga ou compra de créditos.
3. Sua Conta
Você é responsável por manter sua senha em segredo, por toda a atividade que ocorre sob sua conta e por nos notificar imediatamente em caso de uso não autorizado. Não compartilhe sua conta com terceiros.
4. Conteúdo Gerado por IA
As imagens geradas pelo serviço são criadas a partir do seu prompt usando modelos de terceiros (Cloudflare Workers AI). Você é o único responsável pelos prompts que envia. É proibido gerar conteúdo: (a) sexualmente explícito ou que envolva menores; (b) que incite violência ou ódio; (c) que viole direitos autorais ou marcas registradas; (d) que retrate pessoas reais sem consentimento; (e) que viole leis aplicáveis.
5. Conduta do Usuário
Você concorda em não: (a) assediar ou intimidar outros usuários; (b) realizar engenharia reversa do aplicativo; (c) tentar burlar limites de uso, créditos ou autenticação; (d) usar bots, scrapers ou automações; (e) fazer upload de malware ou conteúdo ilícito.
6. Compras In-App e Assinaturas
Compras de créditos e assinaturas são processadas pelo Google Play e gerenciadas pelo RevenueCat. Reembolsos seguem a política do Google Play. Assinaturas renovam automaticamente até serem canceladas — você pode cancelar a qualquer momento nas configurações do Google Play. Após cancelamento, o acesso permanece até o fim do período pago.
7. Propriedade Intelectual
Você mantém os direitos sobre as imagens que gera. Ao publicá-las no feed, você concede ao Stellarys AI uma licença mundial, não-exclusiva, livre de royalties para hospedar, exibir e distribuir o conteúdo dentro do serviço. O código, marca e design do app permanecem de propriedade do Stellarys AI.
8. Suspensão e Encerramento
Reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta sem aviso prévio se você violar estes Termos, gerar conteúdo proibido ou colocar em risco outros usuários. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte.
9. Isenção de Garantias
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade, precisão ou adequação a um propósito específico. Imagens geradas por IA podem conter erros, vieses ou conteúdo inesperado.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o Stellarys AI não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.
11. Alterações nestes Termos
Podemos modificar estes Termos. Mudanças significativas serão notificadas por email ou notificação dentro do app pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor. O uso continuado após esse prazo constitui aceitação.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede do Stellarys AI, salvo se a legislação consumerista estabelecer foro do consumidor.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato em support@stellarys.app.